A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária híbrida realizada nesta terça-feira (22) e comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT), o Projeto de Lei nº147/2020, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que unifica as matrículas de professores da Rede Pública Municipal de São Luís e possibilita que esses profissionais acumulem cargos.

O projeto segue agora para a sanção do Executivo.

O projeto altera os artigos 41 e 42 da Lei Municipal nº 4.931, de 7 de abril de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís.

Projeto apresentado por Pavão Filho foi aprovado unanimemente pelos demais vereadores

A matéria foi aprovada unanimemente, em primeira e segunda votações, tanto pelos vereadores presentes no plenário, quanto pelos que estavam participando remotamente da sessão.

Devido ao caráter de urgência da votação, foram dispensados os pareceres das comissões e interstícios e ordenado o encaminhamento da redação final do projeto para a sanção do Executivo Municipal.

Benefícios – O projeto vai permitir que os professores da Rede Pública Municipal, em situação irregular de acúmulo de cargos, funções e empregos públicos, possam ter a sua situação funcional regularizada, sem que o Município de São Luís tenha prejuízos em sua rede de ensino.

“Nós entendemos a importância e o papel que exercem os profissionais de educação para toda uma sociedade e não é diferente aqui em São Luís.

Eles nos trouxeram uma pauta importante, no que diz respeito às suas cargas horárias, para que não haja prejuízos por conta de outras matrículas que porventura possuem.

A Câmara prontamente atendeu essa solicitação, por meio de uma iniciativa do vereador Pavão Filho e toda a Casa abraçou.

Sessão foi comandada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho

A Casa sempre esteve à disposição dos vereadores e assim permanecerá até o fim do mandato”, destacou Osmar Filho.

Para Pavão Filho, o projeto vai de encontro aos interesses dos professores da Rede Municipal, representando assim uma conquista para toda a categoria e também para a sociedade.

“Houve esse clamor dos professores de São Luís, para que houvesse uma reformulação nos artigos 41 e 42 do Estatuto do Magistério, permitindo que o professor pudesse unificar matrículas para viabilizar o cumprimento da norma constitucional.

Este projeto foi uma proposta feita pelo sindicato dos professores junto ao nosso Gabinete e, como temos compromisso com a principal política pública que é a educação, abraçamos essa causa”, afirmou.

Texto: Leandro Santos

Fotos: Paulo Caruá

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Next Post

RECEPÇÃO EM GRANDE ESTILO

qua set 23 , 2020
<div class="at-above-post addthis_tool" data-url="https://petrusnews.com/2020/09/camara-aprova-projeto-que-unifica-matriculas-de-professores-de-sao-luis/"></div>Ajustando os últimos preparativos, à comunidade da *Vila Samara* e adjacências, na *Zona Rural* da *Grande São Luís*, já começa a concentrar para recepcionar, de […]<!-- AddThis Advanced Settings above via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Advanced Settings below via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons above via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons below via filter on get_the_excerpt --><div class="at-below-post addthis_tool" data-url="https://petrusnews.com/2020/09/camara-aprova-projeto-que-unifica-matriculas-de-professores-de-sao-luis/"></div><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on get_the_excerpt -->