O Blog recebeu informações que advogados de São Paulo estão em São Luís, acompanhando perícias que foram solicitadas no Caso Mariana Costa e acompanhando também investigações que estão sendo realizadas sobre suposta Fraude Processual cometidas envolvendo o caso.

CASO MARIANA COSTA- A REVIRAVOLTA DA VERDADE PROCESSUAL

Em (13) de de Novembro de (2016) Mariana Costa, sobrinha neta do ex-presidente José Sarney, foi encontrada desacordada no interior do seu apartamento no edifício Garven Park, por Patrícia, então cunhada do hoje viúvo Marcos Renato, que veio a ser preso e condenado pelo estupro da sua sobrinha, filha de Patrícia.

E segundo a acusação, Lucas Porto teria estuprado e matado sua cunhada Mariana Costa.

No dia de sua prisão autoridades fizeram buscas, não só no apartamento onde Lucas Porto residia com a então esposa Carolina Costa, irmã de Mariana Costa, mas também na cobertura do mesmo edifício San Juan que pertence à empresa do pai e mãe de Lucas Porto, isso entre o dia (13) e (14) de novembro de (2016)

No entanto nada fora encontrado na cobertura nem tão pouco no apartamento.

No dia (16) de novembro de (2016), Juliana Costa, támbem irmã da vítima, teria encontrado as roupas que Lucas Porto teria usado no dia dos fatos.

Diante do encontro das roupas a autoridade policial bem como a perícia foram acionadas e as roupas arrecadadas.

Após a perícia nada foi encontrado que ligasse Lucas Porto à prática dos crimes hora imputados.

Passados quase quatro anos durante a instrução que tramita perante o 4º tribunal do júri da comarca de São Luís Maranhão Lucas Porto por seus advogados postulou à 25ª promotoria de Justiça a instauração de inquérito policial contra os policiais civis, e também contra Carolina Costa e Arivaldo Thales (primo de Mariana Costa, Juliana Costa, e Carolina Costa) por terem “in tese” cometido os crimes de fraude processual e falsidade ideológica.

O MPMA, diante da “notitia criminis” de imediato determinou à autoridade policial a instauração do competente inquérito policial que  trâmita perante a delegacia geral de Polícia Civil em seu 1º . Departamento de Investigação de Crimes Funcionais sobre o registro de número 34/2020- SECCOR,

“isto porque após quase quatro anos com o acesso as imagens do edifício San Juan foi observado que no dia (16) de dezembro de (2016), Juliana Costa juntamente com seu primo Arivaldo Thales e uma secretária que ainda está sendo apurado quem de fato é se encontraram no térreo do edifício San Juan”.

Imagens mostram que a secretária que ainda está sendo investigada para se saber quem é desce do décimo andar que Carolina Costa reside reside com as mãos vazias, no entanto ao chegar no térreo antes de se encontrar com Juliana e Arivaldo Thales, apanha um saco de lixo preto no térreo e daí  se encontram, e conversam no térreo, e após sobem ao décimo andar”.

“Dentro do elevador é perceptível Juliana fazendo um pagamento à secretária e isto na presença de Arivaldo Thales”. Relata a fonte da informação

Após alguns minutos Juliana Costa e Arivaldo Thalles teriam encontrado as roupas que Lucas Porto teria usado no dia dos fatos no interior de um saco preto, na cobertura já vistoriada pelos policiais entre o dia (13) e (14), de outubro de propriedade da empresa do pai e mãe de Lucas Porto.

As imagens registraram ainda a chegada de Juliana Costa, irmã da vítima, juntamente com o advogado, policiais civis, e peritos.

Diante disso as roupas foram apreendidas e encaminhadas ao Instituto de Criminalística para perícia, no entanto à partir dos depoimentos de Carolina Costa e Juliana Costa além do próprio auto de apreensão das roupas, despertaram suspeita da equipe que promove a defesa de Lucas Porto, pois o que consta nos autos não condiz com o que consta nas imagens do circuito de TV do edifício San Juan só dia (16) de novembro de (2016)

No depoimento de Carolina em sede de inquérito policial prestado em (17) de novembro de (2016), que apurava suposto crime praticado contra Mariana Costa declinou que teria solicitado à sua secretária que fosse junto com sua irmã Juliana Costa, para que retirasse portas-retratos que haviam fotos dela e de Lucas Porto, de seu apartamento.

E Juliana Costa e Arivaldo Thales ao chegarem na cobertura teriam encontrado as roupas dentro de um saco plástico de lixo na cor preta, e então acionado Carolina Costa sobre o tal achado, ainda segundo o depoimento de Carolina Costa esta, após receber a notícia teria subido a cobertura para verificar as roupas encontradas, e diante da confirmação do encontro das referidas roupas, acionou advogado e autoridades Políciais para que apreedessem as roupas.

“No entanto não é isso que mostram as imagens do Edifício San Juan, as imagens mostram Carolina Costa chegando ao difícil San Juan, junto com o advogado e autoridade após apreensão das roupas que Lucas Porto teria usado no dia (13) de novembro de (2016), estas foram encaminhadas à delegacia para a lavratura do termo de apreensão”.

No entanto o termo só foi confeccionado no dia seguinte ou seja dia (17) de novembro de (2016), o que segundo a defesa caracteriza “in tese” o crime de falsidade ideológica (inserir informações falsas em documento público).

Ainda segundo a equipe que atua na defesa de Lucas Porto o termo de apreensão das roupas deveria ter sido feito no próprio dia (16) de novembro de (2016), data esta que  efetivamente teriam sido apreendidas, além da obrigatoriedade da elaboração do relatório minucioso da diligência, o que também não foi feito.

Segundo o Código Penal em seu artigo 347 parágrafo único aquele que tentar fraudar o processo para induzir o juiz em erro comete o crime de fraude processual e o artigo 299 do Código Penal que trata do crime de falsidade ideológica, é quando se insere informações falsas em documentos verdadeiros.

Adv. Aryldo de Paula

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