A Câmara Municipal de São Luís vai manter as medidas adotadas há uma semana que suspenderam as sessões presenciais e também estabeleceu o trabalho remoto na Casa devido a pandemia da Covid-19 no Brasil.

No período de 15 a 21 de março, baseando-se no decreto estadual, o Legislativo Municipal permanecerá fechado.

Seguindo os decretos estaduais e também municipal, a Câmara de São Luís vai manter suspensas as atividades na Casa por mais uma semana.

O presidente Osmar Filho (PDT) baixou a Resolução pelo elevado número de casos de contaminação e também óbitos na capital maranhense.

Com as atividades presenciais suspensas, a circulação de pessoas vai diminuir. As sessões continuarão a acontecer por meio de videoconferência para manter a Câmara funcionando e colocar em pauta os temas relevantes ao combate ao novo coronavírus na cidade.

“Enquanto a Casa estiver fechada, ações de dedetização e sanitização serão realizadas em todos os setores do Legislativo. Decidimos ampliar as restrições no parlamento, devido ao aumento exorbitante dos casos de Covid-19 em todo o estado”, disse Osmar Filho.

Restrições

As medidas restritivas da Câmara Municipal que serão mantidas acompanham as mais recentes medidas anunciadas pelo Governo do Estado, de combate ao coronavírus.

Esse é um reflexo da harmonia dos poderes, em prol da segurança e preservação da saúde de toda a população.

O parlamento ludovicense já havia adotado uma série de medidas, desde 2020, para restringir a circulação de pessoas em suas dependências e manteve no início da nova legislatura em fevereiro deste ano.

Entre elas, podem ser destacadas: a realização de sessões ordinárias no formato híbrido; a diminuição da quantidade de servidores no plenário; o fechamento da galeria pública – mesmo assim, o público pôde continuar acompanhando as sessões por meio das redes sociais da Câmara e através do seu canal no YouTube; e o estabelecimento do sistema de rodízio nos setores.

Também foram disponibilizados pontos de álcool em gel, para que os servidores higienizem as mãos e profissionais de saúde foram destacados para fazer o aferimento da temperatura.

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Advogada maranhense é coautora de livro sobre jurisprudência do STF e STJ

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