O vereador Marquinhos (DEM), solicitou à Prefeitura de São Luís, por meio de requerimento apresentado nesta semana na Câmara, a criação de novos Conselhos Tutelares, na área Itaqui Bacanga e na região do Turú.

O pedido foi direcionado ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) e o vereador acredita que, com esta implementação, o Conselho Tutelar terá “melhor efetividade no desempenho de suas atribuições”.

A reivindicação deve-se, principalmente ao fato de que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) estabelece como parâmetro, o estabelecimento de um Conselho Tutelar para cada grupo de 100 mil habitantes.

“A área Itaqui-Bacanga, com seus mais de 60 bairros, já beira os 300 mil habitantes, assim como a populosa região da Grande Turú, então essa medida vai atender a uma demanda já existente e carente do fortalecimento das ações dos Conselhos Tutelares”, explicou.

Ressaltando que o trabalho realizado pelos atuais conselheiros é heroico, Marquinhos reforçou que “a instalação destes novos Conselhos Tutelares representará um fortalecimento da Política Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, a partir da melhoria da qualidade do atendimento à população dessas regiões da cidade.

Tenho certeza que essas unidades poderão ajudar ainda mais no combate aos maus tratos e a violações de direitos, além de ampliar suas possibilidades de assistência social, participação comunitária e solução de conflitos”, disse Marquinhos.

Enfrentamento na pandemia
O vereador ainda enfatizou que diante do fechamento das escolas e de outros espaços importantes para a construção de vínculos de confiança com adultos fora de casa, crianças e adolescentes ficaram ainda mais vulneráveis à violência sexual durante a pandemia da Covid-19.

“Um alerta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), revela que não houve uma diminuição das ocorrências, mas sim das denúncias nesse período de isolamento social, ou seja, há uma triste constatação de que há um grande número (acumulado) de casos de meninas e meninos que foram ou estão sendo vítimas de violência sexual, já que as vítimas ficaram mais isoladas das instituições ou de outros adultos que poderiam observar sinais de violência ou dos canais onde elas poderiam pedir ajuda e denunciar”, finalizou.

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